Uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que estabelece normas para tentar conter a realização de cesáreas desnecessárias passa a valer a partir desta segunda-feira (06/07). Entre elas está o maior acesso a informações por parte das pacientes e aumento do controle sobre a atuação dos médicos.
Agora, as consumidoras de planos de saúde poderão solicitar às operadoras os percentuais de cesarianas e de partos normais por estabelecimento de saúde, por médico e por operadora e devem receber os dados em, no máximo, 15 dias após o pedido. Caso não cumpram, as operadoras serão multadas em R$ 25 mil. Outra mudança é a obrigatoriedade de um cartão da gestante em que o médico deve registrar o desenvolvimento de todo o pré-natal e detalhar as condições maternas e fetais. O objetivo do cartão, segundo a ANS, é que o médico responsável por fazer o parto tenha acesso a todas as informações sobre a gestação.
O ponto mais polêmico é o uso do partograma. Esse documento deve conter tudo o que ocorre durante o trabalho de parto. Será um dos requisitos dos planos de saúde para o pagamento do procedimento e uma forma de monitorar se a cesárea era necessária ou não. Cirurgias marcadas com antecedência, sem que a mãe e o bebê apresentem qualquer problema que justifiquem, podem ser barradas.
Operadoras terão de avaliar pedidos dos consumidores
Agora, se uma gestante decide pela cesárea sem necessidade, os médicos podem seguir indicando – desde que deixem claro que é a vontade da consumidora. Mas os pedidos serão avaliados caso a caso pelos planos de saúde. Se o procedimento não for aprovado, a gestante terá de pagar pela cirurgia. É semelhante ao que ocorre com cirurgias estéticas hoje.
As pessoas devem checar o que diz o contrato com o plano de saúde e podem pedir para incluir a cesárea por desejo da gestante, por exemplo. Cabe à operadora aceitar ou não – sugere Rogério Wolf de Aguiar, presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers).
Segundo o Ministério da Saúde, há 23,7 milhões de mulheres que tem planos com atendimento obstétrico. Em abril, a Organização Mundial da Saúde divulgou que o país vive uma “epidemia de cesáreas”. Na rede privada, esse tipo de procedimento obstétrico chega a 84%, enquanto na rede pública é de 40%.
Texto - Fonte: Diario Catarinense on line (06/07/2015)
Vale a pena se informar, pra não ter surpresas na hora do parto!
